Serviços especializados
Soluções jurídicas para os desafios ambientais da sua empresa
Três áreas de atuação especializadas, concebidas para cobrir todo o ciclo regulatório ambiental de empreendimentos em Santa Catarina.
Voltar ao InícioNossa Metodologia
Cada serviço segue um protocolo estruturado, adaptado às condicionantes específicas do cliente e do território.
Escuta e Diagnóstico
Entendemos a situação do cliente, levantamos documentação existente e identificamos o enquadramento normativo aplicável.
Plano de Ação
Elaboramos um roteiro claro com etapas, prazos estimados e documentos necessários para cada fase do processo.
Execução e Acompanhamento
Conduzimos as submissões, respondemos às exigências dos órgãos e mantemos o cliente informado a cada etapa.
Entrega e Orientações
Formalizamos o resultado obtido, orientamos sobre condicionantes e, quando aplicável, estruturamos o monitoramento continuado.
Licenciamento e Permissões Ambientais
Apoio completo na obtenção e renovação de licenças ambientais junto ao IBAMA, IMA-SC e prefeituras municipais. O serviço acompanha o empreendimento nas três fases do licenciamento — LP, LI e LO — com análise de EIAs, coordenação técnica e preparação de todas as peças administrativas necessárias. Atendemos projetos em biomas sensíveis, empreendimentos costeiros, projetos agropecuários e industriais.
- Análise de viabilidade ambiental prévia
- Acompanhamento em LP, LI e LO
- Coordenação com consultores técnicos parceiros
- Gestão de EIA, RIMA e estudos complementares
- Respostas a exigências e diligências dos órgãos
Prazo estimado
3 a 14 meses
(varia conforme a complexidade)
Honorários a partir de
R$ 1.400,00
Conformidade e Avaliação de Riscos Ambientais
Diagnóstico abrangente da situação ambiental da empresa — avaliando gestão de resíduos, emissões, outorgas hídricas, áreas de preservação permanente e aderência ao Código Florestal. O resultado é um relatório detalhado com a situação atual, os pontos de atenção regulatória e um plano de recomendações priorizadas por grau de risco.
- Auditoria documental e visita técnica ao empreendimento
- Análise de aderência ao Código Florestal e CAR
- Benchmarking com a regulação ambiental setorial
- Relatório com recomendações e cronograma sugerido
- Suporte em processos de due diligence e M&A
Prazo estimado
15 a 45 dias
(conforme porte da empresa)
Honorários a partir de
R$ 2.100,00
Defesa Administrativa Ambiental
Representação jurídica qualificada em processos de infração, multas e autuações ambientais perante IBAMA, IMA-SC, FATMA e conselhos ambientais. A defesa é estruturada com base na análise minuciosa do auto de infração, verificação do contraditório, levantamento de precedentes técnicos e constitucionais, e apresentação de argumentos documentados e bem fundamentados.
- Análise do auto de infração e vícios formais
- Elaboração de defesa administrativa e recursos
- Pesquisa de precedentes e jurisprudência aplicável
- Acompanhamento junto ao IBAMA e IMA-SC
- Orientação sobre medidas corretivas e mitigadoras
Prazo estimado
30 dias – 18 meses
(conforme instância e órgão)
Honorários a partir de
R$ 3.250,00
Qual solução se adequa à sua situação?
Comparativo das três soluções para facilitar sua escolha.
| Funcionalidade | Licenciamento | Conformidade | Defesa Adm. |
|---|---|---|---|
| Análise de documentação existente | |||
| Elaboração de peças para órgãos ambientais | — | ||
| Relatório de diagnóstico ambiental | — | — | |
| Defesa em processo de infração ambiental | — | — | |
| Coordenação com consultores técnicos | Quando necessário | ||
| Indicado para preparação para auditoria | — | — |
Novo empreendimento
→ Licenciamento Ambiental
Empresa em operação
→ Conformidade e Riscos
Auto de infração recebido
→ Defesa Administrativa
Padrões técnicos compartilhados entre todas as soluções
Sigilo Profissional
Todas as informações do cliente são tratadas com sigilo absoluto, em conformidade com o Código de Ética da OAB.
Fundamentação Técnica
Cada peça elaborada referencia a legislação aplicável, os precedentes pertinentes e os estudos técnicos de suporte.
Respeito aos Prazos
Monitoramos ativamente cada prazo administrativo para evitar perda de prazo ou irregularidades por inércia processual.
Transparência Contratual
Escopo, honorários e condições são estabelecidos por escrito antes do início de qualquer trabalho.
Não sabe qual solução se encaixa na sua situação?
Entre em contato para uma conversa inicial. Sem compromisso — apenas para entender seu contexto e indicar o caminho mais adequado.